Termos e Condições

Última atualização: 06/2024

Os presentes Termos e Condições regem a relação entre o utilizador (“você“, “seu” ou “Utilizador“) e a Oro Real s.r.o, com sede social em

Strnadových 1007/5, Vysočany, 190 00 Prague 9, Czech Republic.

Com o número de registo da empresa Registriert unter C 353377 (“nós“, “nos“, “nosso” ou “Empresa“) no âmbito do fornecimento de produtos e serviços de Saúde e Estilo de Vida, incluindo outros serviços suplementares (“Serviço” ou “Serviços“) pela Empresa através do site www.gainingcoach.com (“Site“).

LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. AO ACEDER A ESTE SITE E A QUAISQUER PÁGINAS DO MESMO, O UTILIZADOR ACEITA FICAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO INDICADOS. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO, NÃO ACEDA A ESTE SITE OU A QUAISQUER PÁGINAS DO MESMO.

Elegibilidade

Ao utilizar o Site e os Serviços, o utilizador declara e garante que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu país de residência. Abandone imediatamente este site se for menor de idade ou se o estiver a visualizar a partir de um país onde este conteúdo seja ilegal. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar os requisitos de elegibilidade em qualquer altura e de recusar a prestação dos Serviços a qualquer pessoa ou organização.

Se o utilizador utilizar o site em nome de uma entidade, “o utilizador” refere-se tanto ao utilizador como à entidade. Nesse caso, o utilizador garante que é o representante autorizado da entidade e que tem o poder de vincular a entidade a estes Termos, à Política de Privacidade e a quaisquer outras diretrizes que possamos publicar neste site.

Conta

O utilizador pode aceder a algumas áreas do site sem se registar ou subscrever, mas se pretender ver determinados conteúdos ou aceder a determinados serviços, poderá ser-lhe pedido que se registe no site. Quando se regista no site, pedimos-lhe alguns dados pessoais. Quaisquer dados pessoais que o utilizador nos forneça serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Poderá ser necessário definir uma palavra-passe se pretender registar-se no site. O utilizador deve manter esta palavra-passe privada e não a deve partilhar nem revelar a ninguém. Deve informar-nos de imediato se souber ou pensar que outra pessoa sabe a sua palavra-passe.

Reservamo-nos o direito de suspender a sua conta ou de exigir que altere a sua palavra-passe se tivermos motivos para pensar que houve ou haverá uma violação da segurança ou uma utilização indevida do site através da sua conta ou da utilização da palavra-passe. Poderá não conseguir aceder a algumas áreas do Site até ter alterado a sua palavra-passe ou até termos reativado a sua conta.

O utilizador garante que todos os dados pessoais que nos fornece são precisos, completos e estão sempre atualizados. Podemos utilizar os dados que nos são fornecidos para o contactar. O utilizador não pode ter mais do que um registo no nosso site. Reservamo-nos o direito, à nossa discrição, de eliminar ou cancelar o registo de qualquer utilizador que, na nossa opinião, possua mais do que uma conta em qualquer altura. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer registo em qualquer altura e por qualquer motivo.

O utilizador reconhece que temos o direito de suspender ocasionalmente os Serviços por um período de tempo prolongado ou de os terminar imediatamente e sem aviso prévio ao utilizador.

Serviços Pagos e Período Experimental

Em geral, oferecemos um período experimental até 3 dias dia(s) para €1 e pacotes de renovação mensal para (€49.99).

O utilizador é obrigado a pagar todas as taxas aplicáveis aos Serviços no momento da encomenda. Tenha em atenção que, a menos que especificamente indicado nestes Termos, exigido pela lei aplicável ou de acordo com o critério exclusivo da Empresa, todos os pagamentos e encargos, incluindo os relativos a Subscrições Pagas parcialmente não utilizadas, não são reembolsáveis. Reservamo-nos o direito de ajustar os nossos preços periodicamente e notificaremos o utilizador imediatamente de quaisquer alterações. É da sua responsabilidade rever regularmente todas as informações relacionadas com a faturação fornecidas por nós através de vários métodos de comunicação e avisos. O utilizador tem o direito de cancelar o período experimental e/ou o pacote de renovação mensal após essas alterações. Se não o cancelar, será cobrado ao preço atual da Empresa por um período experimental e/ou pacote de renovação mensal.

O termo inicial dos Serviços adquiridos pelo utilizador será o apresentado durante o processo de encomenda. A menos que o utilizador cancele a sua subscrição antes do termo inicial expirar, os Serviços serão renovados automaticamente por períodos sucessivos iguais ao termo inicial (salvo indicação em contrário) e o utilizador será cobrado em conformidade.

Se subscrever um período experimental, o utilizador consente na continuação automática do acesso aos Serviços e na faturação das taxas aplicáveis, a menos que cancele antes do fim do período experimental ou conforme especificado de outra forma. A anulação do período experimental antes do seu termo perde os seus direitos a períodos experimentais subsequentes que possam ser oferecidos (exceto se especificarmos o contrário).

O utilizador tem a opção de cancelar o seu período experimental e/ou pacote de renovação mensal em qualquer altura durante o seu período de vigência. No entanto, se estiver numa base de pagamento em prestações (se disponível), o cancelamento não afetará a sua obrigação de pagar o montante contratual total devido, e o seu método de pagamento continuará a ser cobrado até que o saldo remanescente seja liquidado.

Se o utilizador iniciar um estorno de cartão de crédito sem um motivo válido, quaisquer custos adicionais incorridos serão transferidos para o utilizador.

Se for residente na União Europeia e tiver adquirido alguns serviços digitais, dispõe de um período de 14 dias para rescindir o contrato. Os reembolsos serão processados no prazo de 14 dias a contar do dia em que a Empresa for informada da decisão de desistência do Utilizador, utilizando o método de pagamento inicialmente utilizado pelo Utilizador. O Utilizador pode exercer o seu direito de resolução do contrato enviando uma notificação clara dessa decisão para o e-mail para help@gainingcoach.com.

Se o utilizador for residente na UE e adquirir um único item de conteúdo digital, reconhece expressamente que o conteúdo estará imediatamente acessível ao utilizador. Consequentemente, o utilizador renuncia ao seu direito de rescisão e não tem direito a qualquer reembolso.

Se o utilizador for residente na UE e adquirir o nosso Serviço, que não é um item único de conteúdo digital e é fornecido numa base contínua, solicita e consente expressamente o fornecimento imediato desse Serviço. Por conseguinte, se o utilizador tiver o direito de rescisão ao abrigo da legislação aplicável e utilizar esse direito, deduziremos do seu reembolso um montante proporcional ao serviço prestado antes de nos ter comunicado a sua rescisão do contrato. O utilizador reconhece que, a partir do momento em que os serviços tenham sido totalmente executados por nós, deixará de ter o direito de rescisão.

A sua utilização do Site e dos Serviços

Ao concordar com estes Termos e com quaisquer outras políticas ou termos mencionados no Site, é-lhe concedida uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não sublicenciável, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o Site e os seus Serviços apenas para seu uso pessoal.

Além disso, o utilizador compromete-se a não:

Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis em relação à sua utilização do Site e do Serviço;
Carregar conteúdos com a intenção de induzir em erro a Empresa ou qualquer outro utilizador;
Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar qualquer conteúdo inapropriado, profano, difamatório, obsceno, indecente ou ilegal;
Carregar conteúdos protegidos por leis de propriedade intelectual, tais como leis de direitos de autor ou de marcas comerciais, sem possuir ou controlar os direitos necessários ou obter o consentimento adequado;
Infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros;
Carregar conteúdos ou ficheiros que contenham vírus, cavalos de Troia, worms ou qualquer outro software prejudicial;
Utilizar qualquer meio automatizado para aceder ou copiar dados do Site, contornando quaisquer medidas implementadas para restringir o acesso;
Tentativa de interferir com o funcionamento correto do site;
Comercializar qualquer conteúdo ou caraterística do Serviço;
Utilizar o Site, os Serviços ou qualquer conteúdo para fins comerciais, de marketing, publicidade ou outros fins comerciais não autorizados;
Utilizar linguagem que seja odiosa, discriminatória ou de outro modo censurável;
Fazer spam ou assediar utilizadores do Site e do Serviço;
Aceder ou utilizar o Site sem autorização ou em violação destes Termos ou da lei aplicável.

A Empresa reserva-se o direito de terminar imediatamente a sua utilização dos Serviços se determinar que violou qualquer um destes Termos ou quaisquer outras regras mencionadas no Site.

Outras regras aplicáveis ao utilizador

Consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies, que também regem a sua visita ao nosso Site, para compreender as nossas práticas relativamente à recolha e utilização dos seus dados pessoais.

Links de terceiros

Os nossos Serviços podem conter ligações a outros sites e recursos fornecidos por terceiros. Estes links são apenas para sua conveniência e são fornecidos para fins informativos.

A Empresa declina qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante da utilização de sites e recursos de terceiros, e não tem qualquer controlo sobre os produtos, serviços ou conteúdos fornecidos por sites e recursos de terceiros. Se o utilizador decidir aceder a outros sites, deverá fazê-lo por sua conta e risco, em conformidade com os termos e condições desses sites e de acordo com as respetivas políticas de privacidade, caso existam.

Propriedade Intelectual

Todos os nomes, marcas registadas, logótipos, gráficos, fotografias, animações, vídeos, textos e, de um modo geral, todos os conteúdos apresentados no Site e nos Serviços são propriedade exclusiva nossa, ou estão licenciados para nós, ou são controlados por nós, e não podem ser reproduzidos ou utilizados sem a nossa autorização expressa. Os direitos de utilização concedidos ao utilizador estão limitados à sua utilização privada e pessoal. É proibida qualquer outra utilização por parte do utilizador.

É proibido, entre outras ações, copiar, reproduzir, descarregar, difundir, transmitir, modificar, explorar comercialmente e/ou distribuir qualquer conteúdo dos Serviços, páginas ou códigos informáticos, seja de que forma for.

Envios

Ao enviar qualquer conteúdo, o utilizador concede à Empresa, às suas afiliadas e parceiros uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, totalmente paga, transferível, sublicenciável, perpétua e irrevogável para utilizar o seu conteúdo em todo e qualquer formato de media, atualmente conhecido ou desenvolvido no futuro, para qualquer fim, comercial ou outro. O utilizador reconhece que quaisquer comentários, sugestões ou informações que forneça relativamente ao Serviço não são confidenciais e podem ser utilizados pela Empresa e pelas suas filiais sem reconhecimento ou compensação para o utilizador. A Empresa não é responsável pelo rastreio ou monitorização dos envios dos utilizadores e reserva-se o direito de os rever, editar ou remover à sua discrição. O utilizador é o único responsável pela cópia de segurança e substituição de qualquer conteúdo que envie.

O utilizador garante e declara que, ao carregar qualquer conteúdo para o nosso Site, é o proprietário desse conteúdo ou tem autorização para o publicar, distribuir, apresentar, executar, transmitir ou de qualquer outra forma distribuir, e que tem o direito de sublicenciar esses direitos.

Prazo e Cessação

Estes Termos tornam-se vinculativos para o utilizador assim que este começa a utilizar o Site, com ou sem uma subscrição, e permanecerão em vigor até serem rescindidos ou até o utilizador deixar de utilizar o Site.

Reservamo-nos o direito de terminar o seu acesso e utilização do nosso Site e/ou Serviços, no todo ou em parte, com ou sem aviso prévio, se:

O utilizador não pagar quaisquer taxas que nos sejam devidas ao abrigo dos presentes Termos;
O utilizador violar as presentes Condições;
As ações do utilizador podem prejudicar-nos a nós ou a outros, levar a responsabilidades para nós ou para outros, ou perturbar as nossas operações comerciais;
A rescisão é necessária para cumprir a legislação aplicável ou conforme especificado de outra forma nas presentes Condições.

Além disso, o site pode estar temporariamente indisponível para manutenção ou por outros motivos.

O utilizador pode rescindir os presentes Termos através de:

Interromper a sua utilização dos nossos Serviços e do Site; e
Notificar-nos da sua intenção de rescindir o contrato;
Cancelar a sua conta, se tiver uma.

Aviso Legal e Limitação de Responsabilidade

O utilizador compreende e aceita que a utilização do Site e/ou dos Serviços é feita por sua conta e risco. Os Sites e os Serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” sem garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas (até ao limite máximo permitido pela lei aplicável).

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa renuncia expressamente a todas as garantias e condições, incluindo, sem limitação, garantias e condições de qualidade satisfatória, comercialização, adequação a um determinado fim e não infração.

A Empresa não dá qualquer garantia quanto à exatidão, integridade ou fiabilidade de quaisquer materiais, informações ou dados disponíveis através dos Sites e/ou dos Serviços, ou quanto ao desempenho dos mesmos.

A Empresa não representa ou garante que:

o utilizador poderá aceder ou utilizar os Sites e/ou os Serviços nos momentos ou locais da sua escolha;
que o funcionamento dos Sites e/ou dos Serviços será ininterrupto, atempado e isento de erros;
a sua utilização dos Sites e/ou dos Serviços satisfará as suas necessidades;
os defeitos de funcionamento dos Sites e/ou dos Serviços serão corrigidos;
o Site e/ou os Serviços estão isentos de vírus ou outros componentes prejudiciais.

O utilizador reconhece e aceita que qualquer material descarregado ou de outra forma obtido através da utilização do Site e/ou dos Serviços é por sua conta e risco e que será o único responsável por quaisquer danos no seu computador, telemóvel ou outro dispositivo ou qualquer perda de dados resultante do descarregamento ou obtenção desse material.

O utilizador também concorda que, ocasionalmente, poderemos remover os Serviços por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço em qualquer altura, sem aviso prévio ao utilizador.

ESTE SITE NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO MÉDICO. O CONTEÚDO DESTE SITE DESTINA-SE ESTRITAMENTE A FINS EDUCATIVOS E DE ENTRETENIMENTO. NENHUMA DAS INFORMAÇÕES DEVE SER TOMADA COMO SUBSTITUTO DE ACONSELHAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO OU DE UM DIAGNÓSTICO EFETUADO POR UM PROFISSIONAL QUALIFICADO. É ESSENCIAL CONSULTAR O SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO SE ACHAR QUE TEM UM PROBLEMA DE SAÚDE. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NESTE SITE. EM CASO DE EMERGÊNCIA, CONTACTAR IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

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EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS NÃO SÃO PERMITIDAS. EM TAIS JURISDIÇÕES, A LIMITAÇÃO ANTERIOR PODERÁ NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR. ESTA DISPOSIÇÃO SUBSISTIRÁ À CESSAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES.

Indemnização

Até ao limite máximo permitido por lei, o utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Empresa e as suas afiliadas e/ou entidades relacionadas, quer sejam diretas ou indiretas, atuais, antigas ou futuras, e os seus respetivos atuais, antigos ou futuros diretores, administradores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários e terceiros relacionados (cada um deles uma “Parte Indemnizada”), por quaisquer reclamações, causas de ação, dívidas, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) relacionados com ou decorrentes de:

a) a sua utilização ou incapacidade de utilizar o Site e/ou os Serviços;
b) quaisquer publicações do utilizador feitas por si;
c) a sua violação de quaisquer disposições dos presentes Termos ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros; ou
d) a sua violação de quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis, exceto na medida em que seja causada por qualquer ato ou omissão ilegal ou negligente da nossa parte.

A Empresa reserva-se o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização por parte do utilizador, caso em que o utilizador cooperará plenamente com a Empresa na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

O utilizador não resolverá qualquer reclamação que afete negativamente uma Parte Indemnizada ou que imponha qualquer obrigação ou responsabilidade a uma Parte Indemnizada sem o consentimento prévio por escrito da Parte Indemnizada.

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O UTILIZADOR ISENTA CADA PARTE INDEMNIZADA DE TODOS OS DANOS (DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS), PERDAS, RESPONSABILIDADES, CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER TIPO E NATUREZA, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM LITÍGIOS ENTRE O UTILIZADOR E TERCEIROS RELATIVOS AOS SERVIÇOS, AO SITE OU A ESTES TERMOS.

Modificações

Poderemos atualizar periodicamente os presentes Termos e Condições. Notificaremos o utilizador sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos e Condições, publicando a versão atualizada no nosso Site ou por outros meios, conforme exigido por lei. Aconselhamos o utilizador a rever periodicamente estes Termos e Condições para obter as informações mais recentes. Ao continuar a utilizar o nosso Site e Serviços após a publicação das alterações, o utilizador concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições revistos.

Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e quaisquer outras políticas publicadas no nosso Site, constituem o acordo integral entre o utilizador e nós em relação à sua utilização do Site e dos Serviços e substituem todos os acordos anteriores relativos à sua utilização do Site e dos Serviços.

Severidade

Se um tribunal ou outra autoridade competente determinar que uma disposição dos presentes Termos é ilegal e/ou inaplicável, as restantes disposições continuarão em vigor. Se qualquer disposição ilegal e/ou não aplicável for legal ou aplicável se parte dela for eliminada, essa parte será considerada eliminada e o resto da disposição continuará em vigor.

Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições serão interpretados e regidos pela legislação da República Checa, sem prejuízo de quaisquer conflitos de princípios legais.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio ou desacordo relativamente aos presentes Termos e Condições, as partes acordam em envidar os primeiros esforços para resolver a questão através de um diálogo construtivo e de negociações, antes de intentarem qualquer ação judicial formal. Se o desacordo não puder ser resolvido através do diálogo, será remetido para o tribunal competente da República Checa.

Informações de Contacto

Se tiver alguma dúvida ou preocupação relativamente aos presentes Termos e Condições, pode contactar-nos por e-mail para help@gainingcoach.com ou por correio para

Strnadových 1007/5, Vysočany, 190 00 Prague 9, Czech Republic.

Esforçamo-nos por responder a todos os pedidos de informação de forma rápida e eficiente.